Jovem Aprendiz: Saiba a Idade E Regras De Contratação! - RH

O programa Jovem Aprendiz é uma oportunidade para empresas desenvolverem novos talentos e jovens adquirirem experiência prática.

É um programa importante para a inclusão social e formação profissional dos jovens brasileiros. Neste artigo, vamos falar sobre a idade mínima para contratação, as regras estabelecidas pelo Ministério do Trabalho, os benefícios para as empresas e para os jovens, além de como contratar um Jovem Aprendiz e o papel do RH na gestão desses jovens.

Idade mínima para contratação

De acordo com a legislação brasileira, a idade mínima para participar do programa Jovem Aprendiz é de 14 anos, desde que estejam cursando o ensino fundamental ou médio.

É importante ressaltar que a idade máxima para participação é de 24 anos, o que permite que jovens tenham a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho e se desenvolver profissionalmente.

Regras de contratação

As empresas que contratam Jovens Aprendizes devem seguir as regras estabelecidas pelo Ministério do Trabalho. A carga horária deve ser de no máximo seis horas diárias, o salário deve ser compatível com o cargo e a formação profissional deve ser oferecida pela empresa ou por instituições formadoras conveniadas.

Além disso, o jovem tem direito a benefícios como FGTS, férias e 13º salário.

Benefícios do programa

Além de ser uma oportunidade para os jovens adquirirem experiência prática e desenvolverem habilidades profissionais, o programa Jovem Aprendiz também traz benefícios para as empresas. As empresas que contratam Jovens Aprendizes têm incentivos fiscais e podem melhorar sua reputação no mercado, mostrando seu compromisso com a responsabilidade social.

Como contratar um Jovem Aprendiz?

Para contratar um Jovem Aprendiz, é necessário buscar instituições formadoras conveniadas ao programa. Essas instituições são responsáveis por selecionar e preparar os jovens para o mercado de trabalho. Após a seleção do jovem, é necessário assinar o contrato, que deve ser registrado na carteira de trabalho.

O papel do RH na gestão de Jovens Aprendizes

O departamento de Recursos Humanos tem um papel fundamental na gestão de Jovens Aprendizes. É necessário orientar, treinar e desenvolver os jovens, acompanhando sua evolução dentro da empresa e criando um ambiente de trabalho saudável e acolhedor. Além disso, o RH deve garantir que a empresa esteja cumprindo todas as regras estabelecidas pelo Ministério do Trabalho.

Como contratar um jovem aprendiz?

Para contratar, a empresa precisa estar devidamente registrada no programa. Em seguida, deve-se divulgar a vaga em instituições que realizam a intermediação entre o jovem e a empresa, como o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Após a seleção do jovem aprendiz, é importante que a empresa formalize o contrato de aprendizagem, que deve ser feito por escrito e registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do jovem. Esse contrato tem prazo determinado, não podendo ultrapassar dois anos.

O contrato de aprendizagem deve conter informações como a identificação das partes, a qualificação do aprendiz, a atividade que será desenvolvida, a jornada de trabalho, a remuneração, as férias e os benefícios previstos em lei.

Vale ressaltar que a empresa deve disponibilizar um ambiente seguro e saudável, garantindo a sua integridade física e mental durante o período de aprendizagem.

Conclusão

O programa Jovem Aprendiz é uma excelente oportunidade para empresas que desejam investir no futuro do país e contribuir para a formação de jovens profissionais. Além disso, a contratação é uma forma de cumprir com as obrigações legais e incentivar a inclusão social.

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